Infância.
Renovação da matrícula

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Para o ano letivo 2026-2027, a Renovação para as Respostas Sociais de Infância (Creche, Pré-escolar e CATL) é realizada presencialmente, no Equipamento que a criança frequenta.

Indicações válidas apenas para famílias que já são utentes da Instituição!

Entre 20 e 30 de abril de 2026, realize a Renovação presencialmente no Equipamento que a criança frequenta!

Por favor, leia atentamente as indicações seguintes, que procuram orientar todo o processo.

Em caso de dúvida/dificuldade, entre em contacto com a secretaria do seu Equipamento.

1. Para que a Renovação seja considerada válida, as mensalidades do ano letivo 2025-2026, têm de estar regularizadas (incluindo abril 2026);

2. Obter os Formulários necessários:

Ficha Inscrição: obter a ficha (em pdf editável através do link) ou solicitar cópia na secretaria do Equipamento. Preencher e imprimir;

Ficha Individual: obter a ficha (em pdf editável através do link) ou solicitar cópia na secretaria do Equipamento. Preencher e imprimir;

3. Documentos a entregar, cópia/s impressa/s:

• Ficha de Inscrição (*1, *2,*4, *5) e ficha Individual (*1, *2,*4, *5);

• 2 cópias do Documento de Identificação da criança (Cartão Cidadão ou Título Residência) (*2, *5);

• 2 fotografias da criança a cores, tipo passe (*2, *5);

• Documento comprovativo de vacinação regularizada (Boletim ou documento do SNS) (*2, *5);

• Regulação de Responsabilidades Parentais (*2, *5), Pensão de Alimentos, outro (quando aplicável);

• Pagamento da “Inscrição+Seguro” (*2, *3)

• Declaração de IRS e Nota de liquidação referente a 2025 (de todos os elementos do agregado familiar), ou Declaração de não entrega;

• Recibos de vencimento de fevereiro e março 2026 de todos os elementos do agregado familiar;

• Comprovativo de Desemprego/RSI/Ausência de rendimentos, emitido pela Entidade Competente, de todos os elementos do agregado familiar (com data de emissão posterior a 1 janeiro de 2026);

• Comprovativo de Encargos com a Habitação:

. Habitação própria: comprovativo bancário;

. Habitação alugada: recibo de renda de março de 2026 e contrato de arrendamento.

NOTAS:

1. Só serão aceites se devidamente preenchidas e assinadas;

2. As crianças abrangidas pela medida da "Creche feliz" devem proceder à entrega da documentação identificada com (*2), e não pagam "Inscrição +Seguro";

3. O pagamento da "Inscrição + Seguro" é realizado presencialmente, no ato de entrega da documentação através de multibanco;

4. Para PE e CATL, no caso de Guarda Partilhada ambos os progenitores devem:

. Entregar toda a documentação;

. Preencher duas fichas de inscrição.

5. Relativo ao Cálculo da Mensalidade (exceção de Creche):

. A ausência da entrega de toda a documentação, implica o pagamento da mensalidade máxima;

. Caso pretenda assumir o pagamento da mensalidade máxima, pode prescindir da entrega dos documentos (com exceção dos documentos identificados com (*5);

. A Instituição rege-se ao direito de solicitar outra documentação comprovativa de rendimentos familiares, sempre que considere necessário (ex. Documento de Património Predial, outros).

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