Política de privacidade
e cookies

O Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro procura preservar a privacidade de todas as pessoas que contactam com a Instituição e respeitar a segurança dos dados pessoais, nomeadamente dos titulares dos dados tratados pela Instituição, sendo  a  entidade responsável pelo seu tratamento, que determina as finalidades e os meios para tratamento dos mesmos, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o com o  REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD), que entrou em vigor a 25 de Maio de 2018.

O contato entre o Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro e a Autoridade Nacional de Controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como entre o Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro e os seus utentes, familiares, os seus trabalhadores e colaboradores e restantes organizações e entidades com quem mantém relações que envolvem tratamento de dados pessoais, pode ser feito através dos meios e contactos abaixo indicados:

• por comunicação escrita: dirigida ao Centro Social Paroquial Padre Ricardo  Gameiro, A/C Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Dra. Ana Luisa Rodrigues, Rua Ramiro Ferrão nº 38, 2805-348 Almada

• ou pelo endereço de correio eletrónico: protecaodados@cparoquial-covapiedade.pt

O Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro desenvolve um trabalho contínuo de atualização e melhoria de procedimentos, de regulamentos e de autorizações, com garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares, tratando a informação nos termos legalmente previstos, encarando com máximo rigor e seriedade a proteção e segurança das informações pessoais dos seus utentes/familiares e demais entidades e pessoas com quem estabeleça relações que envolvam a recolha de dados identificativos.

O Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro permite que os utentes, os seus familiares e representantes legais e demais titulares de dados pessoais na Instituição possam manter com facilidade as suas informações pessoais corretas, completas e atualizadas.

Enquanto titular dos dados pessoais, é garantido aos utentes, aos seus familiares, representantes legais e demais titulares de dados pessoais, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização e limitação, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo do consentimento dado pelos titulares. Igualmente está prevista a eliminação dos dados pessoais, a pedido expresso do interessado e de acordo com a legislação.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informática ou manualmente, garantindo-se, em todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado consentimento de forma livre, expressa, informada e específica.

O Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro está ainda empenhado na formação dos seus trabalhadores e colaboradores sobre esta temática da proteção e confidencialidade dos dados pessoais e procura assegurar a licitude do tratamento dos mesmos e identificar os procedimentos que permitam ao Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro provar documentalmente que a sua atuação está claramente em conformidade com as normas constantes do RGDP, reservando-se o direito de, em qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações comunicadas aos utentes, e demais titulares de dados pessoais no Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro e publicadas nos canais de comunicação da Instituição.

1 de junho de 2021,

A DIREÇÃO

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida por consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril 2016 também designado por RGPD, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam, ao tratamento desses dados, com qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal e cuja execução, na ordem jurídica nacional é assegurada pela Lei n.º 15/2019, de 8 de agosto.

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